Termos de uso


Conheça os Termos de Uso da Hermida Maia Advocacia. Ao acessar nosso site, concorde com responsabilidade, privacidade e direitos. Consulte-nos para esclarecimentos

  • I. Introdução

    Bem-vindo ao site da Hermida Maia Advocacia. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com estes termos, por favor, não continue a usar o site.

  • II. Alteração nos termos

    A Hermida Maia Advocacia se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Ao continuar a utilizar o site após tais modificações, você concorda com os Termos de Uso revisados.

  • III. Uso Aceitável

    Você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de maneira que não viole estes Termos de Uso, leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais. Você não deve realizar atividades que possam prejudicar a segurança ou a integridade do site ou de seus usuários.

  • IV. Direitos de Propriedade Intelectual

    Todo o conteúdo presente no site é propriedade exclusiva da Hermida Maia Advocacia ou de terceiros com licença para seu uso. O uso não autorizado desse conteúdo pode violar leis de direitos autorais e outras leis aplicáveis.

  • V. Limitação de Responsabilidade

    O site é fornecido "no estado em que se encontra", e a Hermida Maia Advocacia não oferece garantias quanto à precisão, integridade ou adequação do conteúdo. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do acesso ou uso do site.

  • VI. Responsabilidade Civil Profissional

    A responsabilidade civil profissional decorre exclusivamente da relação contratual entre as partes. A Hermida Maia Advocacia isenta-se de responsabilidade por qualquer uso indevido do site, sendo a responsabilidade civil regida pelas condições acordadas em contratos específicos.

  • VII. Privacidade e Sigilo Profissional

    Ao utilizar o site, você concorda com nossa Política de Privacidade, que regula a coleta, uso e divulgação de informações pessoais. Reforçamos o sigilo profissional entre cliente e escritório, garantindo a confidencialidade e segurança dos dados compartilhados.

  • VIII. Dever de Zelo do Usuário

    O usuário compromete-se a zelar pelos dados de acesso e senha, assumindo total responsabilidade por sua utilização. Qualquer atividade suspeita deve ser comunicada imediatamente à Hermida Maia Advocacia.

  • IX. Encerramento de Acesso

    Reservamo-nos o direito de encerrar ou restringir seu acesso ao site, sem aviso prévio, por violação destes Termos de Uso ou por qualquer razão razoável.

  • X. Lei Aplicável

    Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis do Brasil. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais competentes na jurisdição da Hermida Maia Advocacia.

    Ao continuar a utilizar o site, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se tiver dúvidas ou preocupações, entre em contato conosco através dos canais disponíveis no site.

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Dados públicos

Responsável legal: Dr. Adriano Menezes Hermida Maia
Inscrição OAB: 8894AM, 476963SP, 107048RS
Inscrição Sociedade:  620/2017AM
CNPJ: 27876012000130


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