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Honorários Advocatícios


Os honorários advocatícios representam a remuneração devida ao advogado pela prestação de seus serviços profissionais instituída pelo Estatuto da Advocacia.

Nesta sessão, entenda os aspectos legais e garantias de ciente e advogado em relação a contratação da prestação de serviços advocatícios.

Garantia aos honorários advocatícios

A garantia dos honorários advocatícios é um direito fundamental dos advogados, reconhecido e protegido por lei. Ela assegura que os profissionais sejam justamente remunerados pelos serviços jurídicos prestados. Aqui estão os principais pontos sobre a garantia aos honorários advocatícios:


Direito Assegurado: Conforme o Art. 22 do Estatuto da Advocacia, a prestação de serviço profissional garante aos advogados o direito aos honorários convencionados, fixados por arbitramento judicial e de sucumbência.


Honorários por Serviço a Necessitados: Quando um advogado é indicado para representar um juridicamente necessitado, e a Defensoria Pública não pode atuar, ele tem direito a honorários fixados pelo juiz, conforme tabela da OAB, e pagos pelo Estado.


Arbitramento Judicial: Na ausência de um acordo prévio, os honorários são determinados por arbitramento judicial, considerando a complexidade do trabalho e o valor econômico da questão.


Pagamento Parcelado: A menos que acordado de outra forma, um terço dos honorários é devido no início do serviço, outro terço após a decisão de primeira instância e o restante ao final.


Dedução Direta: Se o advogado apresentar seu contrato de honorários antes da emissão do mandado de levantamento ou precatório, o juiz pode determinar que os honorários sejam pagos diretamente ao advogado.


Honorários de Sucumbência: Os honorários incluídos na condenação pertencem ao advogado, que tem direito autônomo para executar a sentença nesta parte.


Título Executivo: A decisão judicial que fixa os honorários e o contrato escrito que os estipula são considerados títulos executivos, garantindo ao advogado meios legais para cobrar sua remuneração.


Prescrição: A ação de cobrança de honorários advocatícios prescreve em cinco anos, com diferentes pontos de partida para a contagem desse prazo, dependendo da situação.


Substabelecimento: O advogado substabelecido com reserva de poderes não pode cobrar honorários sem a intervenção do advogado que lhe conferiu o substabelecimento.


A garantia aos honorários advocatícios é uma proteção essencial para os advogados, assegurando que sejam compensados pelo seu trabalho e expertise. Além disso, reforça a importância da relação de confiança entre advogado e cliente, garantindo que ambos estejam protegidos e satisfeitos com os termos acordados.

Como nossos honorários são estipulados?

Os honorários advocatícios são estipulados com base em diversos fatores, incluindo a complexidade do caso, o tempo estimado de dedicação, a especialidade requerida, entre outros. É importante ressaltar que a determinação dos honorários segue rigorosamente o que é estabelecido pelo Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Tipos de honorários advocatícios

Os honorários advocatícios são a remuneração que os advogados recebem pelos serviços jurídicos prestados. Eles podem ser estipulados de diversas maneiras, dependendo do acordo entre o advogado e o cliente, bem como da natureza do caso. Aqui estão os principais tipos de honorários advocatícios:


Honorários Fixos: Este é um valor pré-determinado que o cliente concorda em pagar pelo serviço jurídico específico. É comum em casos que têm um escopo de trabalho claramente definido, como redação de contratos, consultas legais ou procedimentos de registro.


Honorários por Hora: Neste modelo, o advogado cobra com base no número de horas trabalhadas no caso. O cliente é frequentemente fornecido com um registro detalhado das horas trabalhadas e das atividades realizadas. Esse tipo de honorário é comum em casos complexos que exigem uma quantidade imprevisível de tempo.


Honorários por Êxito (Quota Litis): Aqui, o advogado só recebe se o cliente ganhar o caso. O pagamento é geralmente uma porcentagem do valor recebido pelo cliente. Esse tipo de honorário é comum em ações indenizatórias ou de reparação de danos.


Honorários Retainer (Retenção): Neste modelo, o cliente paga um valor adiantado, que serve como um "depósito" pelos serviços jurídicos. Conforme o advogado trabalha no caso, os honorários são deduzidos desse montante. É uma garantia de que o advogado será pago pelo tempo dedicado ao caso.


Honorários de Sucumbência: Estes são os honorários que a parte vencida em um processo judicial deve pagar à parte vencedora. Eles são determinados pelo juiz e são adicionais aos honorários contratuais acordados entre o advogado e o cliente.


Honorários Contingenciais: Semelhante aos honorários por êxito, mas o advogado recebe uma porcentagem do valor da causa ou do acordo, independentemente de ser maior ou menor do que os honorários inicialmente acordados.


Ao escolher o tipo de honorário, é essencial que o cliente e o advogado discutam e concordem com o método que melhor se adapta à natureza do caso e às circunstâncias financeiras do cliente. A transparência e a comunicação clara são cruciais para garantir que ambas as partes estejam satisfeitas com o acordo.

Honorários e Ética Profissional

A cobrança de honorários advocatícios não é apenas uma questão de remuneração pelo trabalho realizado, mas também um aspecto profundamente enraizado na ética e na integridade profissional. Aqui estão alguns pontos chave sobre honorários e ética profissional:


Transparência: É imperativo que os advogados sejam completamente transparentes ao discutir honorários com seus clientes. Isso inclui fornecer uma estrutura clara de como os honorários são calculados e quais serviços estão incluídos.


Justiça: Os honorários devem ser justos e razoáveis, levando em consideração a complexidade do caso, o tempo envolvido, a experiência do advogado e as tarifas padrão da indústria.


Acordo Escrito: É recomendável que os honorários e os termos do serviço sejam estabelecidos em um contrato escrito. Isso protege tanto o advogado quanto o cliente e garante que ambas as partes tenham clareza sobre o acordo.


Conflito de Interesses: Os advogados devem evitar qualquer conflito de interesses ao estabelecer honorários. Por exemplo, um advogado não deve cobrar excessivamente em um caso porque tem um relacionamento pessoal com o cliente.


Confidencialidade: As discussões sobre honorários devem ser mantidas confidenciais. A divulgação de informações sobre os honorários de um cliente sem consentimento pode ser considerada antiética.


Revisão e Negociação: Os advogados devem estar abertos à revisão e negociação de honorários, garantindo que o cliente sinta que está recebendo valor pelo dinheiro.


Honorários de Sucumbência: Ao lidar com honorários de sucumbência, os advogados devem seguir as diretrizes legais e éticas, garantindo que tais honorários sejam justos e devidamente merecidos.


Proteção ao Cliente: Em casos onde o cliente sente que foi cobrado injustamente, deve haver um mecanismo para contestar ou revisar os honorários. A proteção dos direitos do cliente é fundamental.


A ética profissional na cobrança de honorários não é apenas sobre seguir regras, mas também sobre construir confiança e manter a integridade da profissão jurídica. Um advogado que adere a altos padrões éticos ao lidar com honorários é mais provável que construa relacionamentos duradouros e de confiança com seus clientes.

Honorários e a Relação com o Cliente

A relação entre advogado e cliente é fundamental no âmbito jurídico. Os honorários advocatícios, enquanto remuneração pelo serviço prestado, são um componente essencial dessa relação. Aqui estão os principais pontos sobre honorários e sua relação com o cliente:


Confiança Mútua: A clareza e a justiça na definição de honorários fortalecem a confiança mútua. O cliente deve sentir que está pagando um valor justo pelo serviço, e o advogado deve sentir que seu trabalho está sendo devidamente valorizado.


Comunicação Clara: É essencial que o advogado comunique claramente ao cliente como os honorários são calculados, quais serviços estão incluídos e quaisquer outros custos potenciais.


Flexibilidade: Embora os advogados tenham o direito de estabelecer seus honorários, é benéfico ser flexível em certas situações, como quando o cliente tem restrições financeiras. Isso pode fortalecer a relação e levar a futuras indicações.


Acordos por Escrito: Ter um contrato de honorários por escrito elimina ambiguidades e protege ambas as partes. Esse contrato deve detalhar a natureza dos serviços, a estrutura de pagamento e quaisquer outras condições relevantes.


Discussões Abertas: Se surgirem disputas ou mal-entendidos sobre honorários, é crucial abordá-los abertamente e buscar uma resolução amigável. Isso pode evitar litígios e manter uma relação positiva com o cliente.


Revisões e Ajustes: Em casos longos ou complexos, pode ser necessário revisar os honorários. Nesses casos, o advogado deve discutir quaisquer mudanças propostas com o cliente e garantir que ambas as partes estejam de acordo.


Pagamentos Pontuais: Assim como os advogados têm a responsabilidade de prestar serviços de forma eficaz, os clientes têm a responsabilidade de pagar os honorários acordados pontualmente.


Confidencialidade: As discussões e acordos sobre honorários devem ser mantidos em estrita confidencialidade, respeitando a privacidade do cliente.


Respeito e Profissionalismo: Independentemente dos termos financeiros acordados, a relação advogado-cliente deve ser sempre pautada pelo respeito mútuo e profissionalismo.


A definição e gestão adequada dos honorários advocatícios não só garantem a justa remuneração do advogado, mas também contribuem para uma relação saudável e produtiva com o cliente. Ambas as partes devem se sentir valorizadas e respeitadas, garantindo uma colaboração eficaz e resultados positivos.


Ética e Transparência nos Honorários Advocatícios


A ética é um pilar fundamental na advocacia. Quando se trata de honorários advocatícios, a transparência e a integridade são essenciais para manter a confiança e o respeito mútuo entre advogado e cliente. Aqui estão os principais pontos sobre a ética e transparência nos honorários advocatícios:


Justiça e Proporcionalidade: Os honorários devem ser justos e proporcionais ao trabalho realizado. Cobrar valores excessivos ou explorar a vulnerabilidade de um cliente é antiético e pode prejudicar a reputação do advogado.


Transparência Total: Os advogados devem ser completamente transparentes sobre como os honorários são calculados. Isso inclui fornecer detalhes sobre taxas horárias, custos fixos, despesas adicionais e quaisquer outros encargos.


Sem Surpresas: Os clientes nunca devem ser surpreendidos por custos ocultos ou taxas inesperadas. Qualquer alteração nos honorários acordados deve ser discutida e acordada com antecedência.


Respeito ao Estatuto da Advocacia: Os advogados devem sempre aderir às diretrizes e regulamentos estabelecidos pelo Estatuto da Advocacia e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em relação aos honorários.


Disputas de Honorários: Em caso de desacordo sobre honorários, é essencial abordar a situação com profissionalismo e buscar uma solução amigável. A mediação ou arbitragem pode ser considerada antes de recorrer a ações judiciais.


Documentação Adequada: Manter registros detalhados de todas as horas trabalhadas, despesas incorridas e pagamentos recebidos é crucial para a transparência e pode ser útil em caso de disputas.


Confidencialidade: As discussões sobre honorários devem ser tratadas com a máxima confidencialidade, protegendo a privacidade do cliente.


Consentimento Informado: Os clientes devem ser informados sobre todas as opções disponíveis em relação à estrutura de honorários e devem ter a oportunidade de fazer perguntas e obter esclarecimentos.


Revisão Regular: É uma boa prática revisar regularmente os acordos de honorários com os clientes, especialmente em casos de longo prazo ou de natureza complexa, para garantir que ambos os lados estejam satisfeitos com os termos.


Compromisso com a Integridade: Acima de tudo, os advogados devem se comprometer com a integridade em todas as suas práticas de cobrança, colocando os interesses do cliente em primeiro lugar e mantendo os mais altos padrões éticos.


A ética e a transparência nos honorários advocatícios não são apenas boas práticas; são essenciais para manter a confiança do cliente e a integridade da profissão. Ao aderir a esses princípios, os advogados podem construir relacionamentos duradouros e bem-sucedidos com seus clientes e garantir que sejam vistos como profissionais confiáveis e respeitados.

Comunicação sobre Honorários e o Papel do Advogado


A relação entre advogado e cliente é baseada em confiança, transparência e profissionalismo. No que diz respeito aos honorários advocatícios, é essencial que ambas as partes estejam cientes de seus direitos e responsabilidades. Aqui estão os principais pontos sobre a comunicação e os limites estabelecidos:


Estabelecendo Expectativas Claras: Desde o início, é fundamental que o advogado estabeleça expectativas claras sobre os honorários. Isso inclui a estrutura de pagamento, os serviços incluídos e quaisquer custos adicionais que possam surgir.


Limites de Comunicação: O advogado não é obrigado a disponibilizar meios de contato contínuo para tirar dúvidas ou discutir o processo sob seu patrocínio sem a devida cobrança de honorários. Qualquer comunicação fora do estipulado em contrato pode ser sujeita a honorários adicionais.


Canais de Atendimento Predefinidos: Se o contrato entre o advogado e o cliente estipular canais de atendimento específicos e limites de comunicação, esses termos devem ser respeitados. O cliente deve estar ciente de que qualquer comunicação fora desses canais ou além dos limites estabelecidos pode resultar em custos adicionais.


Transparência em Despesas: Qualquer despesa adicional, como taxas de tribunal ou custos de pesquisa, deve ser comunicada ao cliente com antecedência e, idealmente, com sua aprovação.


Documentação de Comunicações: É aconselhável que o advogado mantenha registros de todas as comunicações relacionadas aos honorários. Isso pode ser útil em caso de disputas e também serve como referência para futuras interações.


Resolução de Disputas: Em caso de disputas sobre honorários, a comunicação aberta é essencial para encontrar uma solução amigável. Isso pode envolver negociações ou, em casos raros, arbitragem.


Educação do Cliente: Além de discutir os honorários específicos, é benéfico informar o cliente sobre a natureza dos honorários advocatícios, para que ele possa compreender o valor do serviço prestado.


Reforçando a Relação Advogado-Cliente: Uma comunicação clara e limitada sobre honorários não apenas evita mal-entendidos, mas também reforça a relação advogado-cliente, garantindo que ambas as partes estejam cientes de seus direitos e responsabilidades.


Em suma, enquanto a comunicação é uma parte vital da relação advogado-cliente, é essencial que ambas as partes respeitem os limites estabelecidos em contrato. Isso garante que o advogado seja justamente compensado por seu tempo e expertise, enquanto o cliente recebe o serviço pelo qual pagou.

Despesas do Processo: O que está e o que não está incluído nos Honorários Advocatícios


Ao contratar um advogado, é crucial entender a diferença entre honorários advocatícios e as despesas associadas ao processo. Os honorários referem-se à compensação pelo trabalho e expertise do advogado, enquanto as despesas do processo são custos adicionais que surgem durante a tramitação do caso. Aqui está o que você precisa saber:


Natureza dos Honorários: Os honorários advocatícios cobrem o tempo, o esforço e a expertise do advogado ao representar o cliente em questões legais. Eles não incluem despesas adicionais que possam surgir durante o processo.


Despesas de Contadoria: Qualquer serviço relacionado à contadoria, como a emissão de guias de recolhimentos devidos a órgãos públicos ou tribunais, não está incluído nos honorários. Estes são custos adicionais que o cliente deve arcar.


Cópias e Envio de Arquivos: A obtenção de cópias de documentos, o envio de arquivos e outros serviços relacionados são considerados despesas adicionais e não estão cobertos pelos honorários advocatícios.


Comunicação e Atualizações do Processo: A manutenção de serviços de comunicação para informar sobre os andamentos do processo, bem como qualquer outro serviço de comunicação relacionado, é considerada uma despesa adicional. A menos que especificado de outra forma, esses serviços não estão incluídos nos honorários.


Especificação no Contrato: É essencial que todas as despesas potenciais sejam claramente especificadas no contrato de honorários. Isso garante transparência e evita surpresas ou mal-entendidos no futuro.


Cobrança de Serviços Complementares: Qualquer serviço que não esteja explicitamente incluído no contrato de honorários pode ser sujeito a cobranças adicionais. É aconselhável discutir e entender esses custos potenciais com o advogado antes de prosseguir.


Em resumo, ao contratar um advogado, é crucial entender a distinção entre honorários e despesas do processo. Isso garante uma relação transparente e produtiva entre o cliente e o advogado, e permite que ambas as partes estejam cientes de suas responsabilidades financeiras desde o início.

Despesas do Processo: Entendendo os Custos Além dos Honorários Advocatícios


Ao contratar um advogado, é fundamental compreender que os honorários advocatícios cobrem a representação legal, mas não todas as despesas associadas ao processo. Estas despesas adicionais surgem durante a tramitação do caso e são essenciais para o andamento adequado da ação. Abaixo, detalhamos algumas dessas despesas:


Taxas Judiciárias: Estas são taxas cobradas pelos tribunais para a tramitação de processos. Dependendo da natureza da ação e do tribunal em questão, essas taxas podem variar.


Traduções Juramentadas: Em casos que envolvem documentos em língua estrangeira, pode ser necessário obter traduções juramentadas. Estas são traduções oficiais, reconhecidas por autoridades.


Despesas Cartorárias: Referem-se a serviços prestados por cartórios, como autenticações, reconhecimento de firmas e obtenção de certidões.


Despesas de Autenticação Digital e Aquisição de Mídias: Com a digitalização dos processos judiciais, pode haver custos associados à autenticação digital de documentos ou à aquisição de mídias digitais.


Despesas Postais: Envios de documentos, notificações e outras correspondências relacionadas ao processo.


Honorários de Conciliador: Em processos que envolvem mediação ou conciliação, pode haver a necessidade de pagamento de honorários ao conciliador ou mediador.


Honorários de Sucumbência do Advogado da Outra Parte: Se você perder o caso, pode ser obrigado a pagar os honorários de sucumbência ao advogado da parte vencedora.


Multas Judiciais: Em certas situações, o juiz pode aplicar multas por descumprimento de determinações judiciais ou por atos que prejudiquem o andamento do processo.


Condenações de Pedidos de Reconvenção: Se a parte contrária apresentar um pedido de reconvenção e for bem-sucedida, você pode ser condenado a pagar valores relacionados a esse pedido.


É crucial que o cliente esteja ciente de que estas despesas são adicionais aos honorários advocatícios e não estão incluídas no valor acordado para a representação legal. Recomenda-se que todas as despesas potenciais sejam discutidas e especificadas no contrato de honorários para garantir transparência e evitar surpresas no decorrer da ação.

Tabela de Serviços


Organizamos e disponibilizamos uma lista detalhada e transparente de todos os nossos serviços jurídicos, juntamente com os respectivos valores e condições de pagamento. Esta tabela foi elaborada pensando em oferecer clareza e confiança em nossa parceria.

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