Dr. Adriano Hermida Maia Indenização por cobrança indevida de Taxa de Evolução de Obras Responsabilidade pelos danos reflexos da não entrega das chaves. Em tribunais de todo o brasil se aglomeram milhares de ações discutindo sobre a abusividade da cobrança de juros de obra nos contratos ... Atraso de entrega das chaves Constrangimento Direito Imobiliário Locação
Dr. Adriano Hermida Maia Calamidade pública é motivo para suspensão da pensão alimentícia? Um dos efeitos nefastos da pandemia da COVID-19 é a redução da capacidade financeira daqueles obrigados à prestar alimentos. Diante de uma recessão econômica nacional e aumento do quadro de desemprego... Alimentos COVID-19 Calamidade pública Família Obrigação Pensão alimentícia Revisional Revisão de alimentos Suspensão
Dr. Adriano Hermida Maia Revisão de Juros de FIES Vedação à capitalização de juros nos contratos de financiamento estudantil O FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior foi criado pela Lei nº 10.260 /2001. O referido é vinculado a... Cobrança indevida Crédito Estudantil Código de Defesa do Consumidor Direito do Consumidor FIES Financiamento Juros abusivo Revisão de Contratos Saldo devedor Taxas de juros bancários
Dr. Adriano Hermida Maia Entenda a importância de contar com um advogado experiente em questões de superendividamento Compreender a importância de ter um advogado experiente em questões de superendividamento pode fazer toda a diferença na resolução de problemas financeiros. Se você está enfrentando dívidas crescentes... Direito do Consumidor Endividamento Excessivo Estabilidade Financeira Lei do Superendividamento Mínimo Existencial Reclamação Pré-Processual Repactuação de Dívidas Superendividamento
Dr. Adriano Hermida Maia Ação Civil Pública: Justiça Coletiva contra Pirâmides Financeiras No enfrentamento das complexidades associadas às pirâmides financeiras, a Ação Civil Pública se destaca como uma ferramenta jurídica poderosa, proporcionando uma abordagem eficaz para lidar com as tra... Ação Civil Pública Crimes Virtuais Dano moral coletivo Direito do Consumidor Fraudes Financeiras Investidores Pirãmides financeiras
Dr. Adriano Hermida Maia A Epidemia do Endividamento no Brasil: Como Superar essa Realidade? O Brasil está a enfrentar uma questão premente: a epidemia do endividamento. Com um número crescente de indivíduos e famílias sobrecarregados por dívidas, é crucial enfrentar essa realidade e encontra... Direito do Consumidor Endividamento Excessivo Lei do Superendividamento Mínimo Existencial Reclamação Pré-Processual Repactuação de Dívidas Revisão de Contratos
Dr. Adriano Hermida Maia Superendividamento e os produtores rurais Em um cenário desafiador para o setor agropecuário, o superendividamento figura como um dos maiores obstáculos enfrentados pelos produtores rurais. Apesar de ser essencial para investimentos e desenvo... Alienação Fiduciária Estabilidade Financeira Fomento Rural Lei do Superendividamento Produtor Rural Reclamação Pré-Processual Repactuação de Dívidas
Dr. Adriano Hermida Maia A Lei do Superendividamento e a alienação fiduciária Em um cenário financeiro desafiador, a aplicação da Lei nº 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, em casos específicos, como aqueles envolvendo dívidas com garantia, no caso, gravadas ... Alienação Fiduciária Direito do Consumidor Lei do Superendividamento Reclamação Pré-Processual Repactuação de Dívidas Revisão de Contratos
Hermida Maia Advocacia Superendividamento: Protegendo a Estabilidade Financeira dos Servidores Públicos Na economia atual, o peso da dívida é uma questão urgente que afeta indivíduos de todas as esferas da vida. No entanto, quando se trata de servidores públicos, as consequências do superendividamento p... Crédito Irresponsável Direito do Consumidor Endividamento Excessivo Estabilidade Financeira Lei do Superendividamento Mínimo Existencial Planejamento Financeiro Repactuação de Dívidas Servidores Públicos Superendividamento
Hermida Maia Advocacia De mal a pior: classificando diferentes níveis de superendividamento do consumidor Sumário 1. Introdução 2. Fatores que contribuem para o superendividamento dos consumidores 3. O impacto do superendividamento dos consumidores sobre os indivíduos e a sociedade 4. Classificando o supe... Crédito Irresponsável Direito do Consumidor Endividamento Excessivo Mínimo Existencial Planejamento Financeiro Repactuação de Dívidas Superendividamento
Hermida Maia Advocacia Como identificar o superendividamento e buscar ajuda jurídica Introdução O endividamento é uma realidade para muitas pessoas. Porém, quando as dívidas se acumulam e a situação financeira se torna insustentável, pode ocorrer o fenômeno do superendividamento. O su... Crédito Irresponsável Direito do Consumidor Endividamento Excessivo Mínimo Existencial Planejamento Financeiro Repactuação de Dívidas Revisão de Contratos Superendividamento
Hermida Maia Advocacia Como a Revisão de Contratos, Ação do Superendividamento e Recuperação Judicial Podem Salvar Sua Empresa ou Finanças Pessoais Se você está enfrentando problemas financeiros, como dívidas e contratos desfavoráveis, pode contar com a nossa ajuda. Oferecemos soluções jurídicas eficazes, como a revisão de contratos, ação do supe... Crédito Irresponsável Direito do Consumidor Endividamento Excessivo Mínimo Existencial Planejamento Financeiro Recuperação Judicial Repactuação de Dívidas Revisão de Contratos Superendividamento