Apoio Jurídico ao RH

Supervisão Jurídica no seu Recursos Humanos (RH)

Mantenha um quadro de funcionários juridicamente saudável

Advogado para Startup | Suporte Jurídico | Hermida Maia Sociedade Individual de Advocacia
Supervisão de Procedimentos

Acompanhamento jurídico permanente nos processos de admissão e demissão de funcionários

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Validação Contábil

Revisão dos cálculos de folha de pagamento e controle de descontos legais.

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Representação Sindical

Análise de cumprimento de acordos sindicais e convenções coletivas de trabalho. Representação patronal perante o Sindicato.

Planos de Apoio Jurídico ao Recursos Humanos (RH)

Características Startup Team Business Team Entreprise Team
Supervisão de processos de admissão e demissão de funcionários
Elaboração de notificações e advertências de funcionários
Requerimento de Certidões de Antecedentes Criminais
Validação dos cálculos de folha de pagamento e benefícios concedidos
Revisão dos descontos legais
Coordenação de cumprimento de acordos trabalhistas
Representação Sindical
Análise de cumprimento de Convenção Coletivas de Trabalho, Normas Regulamentadores e Acordo Coletivos de Trabalho

Perguntas Frequentes

Advogado para Startup | Suporte Jurídico | Hermida Maia Sociedade Individual de Advocacia
Como funciona o serviço de Apoio Jurídico ao Recursos Humanos (RH)?

Consiste no serviço de assessoria jurídica ao departamento de recursos humanos prestando apoio preventivo e contencioso nas relações de trabalho, validação contábil e representação sindical. Atualmente possuímos os seguintes Planos: a) Startup RH, que compreende a Supervisão de processos de admissão e demissão de funcionários, Elaboração de notificações e advertências de funcionários e Requerimento de Certidões de Antecedentes Criminais de Funcionários. b) Business RH, que além de incluir os serviços do Plano Startup RH, promove a Validação dos cálculos de folha de pagamento e benefícios concedidos, Revisão dos descontos legais e Coordenação de cumprimento de acordos trabalhistas; c) Enterprise RH, que abrange além dos serviços dos Planos Startup e Business RH, inclui serviços de Análise de cumprimento de Convenção Coletivas de Trabalho, Normas Regulamentadores e Acordo Coletivos de Trabalho e Representação Sindical da empresa.

Quem pode contratar este tipo de serviço?

Somente podem contratar os clientes com contrato ativo nos serviços de Suporte Jurídico de vigência anual, desde que se encontre em situação de adimplência dos pagamentos devidos.

Qual o prazo de duração do contrato?

Por ser de natureza recorrente, a vigência contratual é de 12 meses.

Como é feita a cobrança dos honorários advocatícios?

O serviço é de natureza recorrente. Os honorários são cobrados mediante acréscimo de fatura mensal de serviços e discriminada.

Como solicito e acompanho as atividades jurídicas relacionadas ao Recursos Humanos da minha empresa?

Basta solicitar um novo ticket de suporte no Painel de Cliente no Escritório Online, descrevendo a atividade dentro do escopo dos serviços contratados. Cada ticket aberto poderá ser acompanhado pelo Cliente até a conclusão da atividade.

Tenho custo direto sobre a emissão de certidões de antecedentes criminais?

O custo da emissão de certidão decorre da necessidade de diligência presencial ao Fórum para emissão de certidão de antecedentes criminais de natureza positiva, os quais serão cobrados como serviço avulso e acréscimo na fatura mensal dos serviços realizados.

Existe custo relacionado ao número de funcionários?

Todos os planos são limitados a abrangência de 1 a 3 funcionários e de acordo com o plano contratado, será estipulado cobrado acréscimo por funcionário.

Como funciona a representação sindical?

A representação sindical da empresa consiste na participação ativa do escritório na assistência na homologação de acordos trabalhistas perante o Sindicato da categoria dos empregados e participação de negociações coletivas,  intervenção em pautas de assembleia e reuniões sindicais como representante da empresa no perante o Sindicato Patronal.

Terei custo de diligências à sindicatos e audiências de mediação trabalhista?

Sim, será considerando serviço avulso e acrescido na fatura mensal do serviços realizados.

O escritório pode providenciar um preposto para acompanhamento em conciliação sindical?

Sim, todavia não é permitido que o advogado nomeado preposto atue como advogado no mesmo processo. Logo, serão cobrados duas diligências, a do preposto e do advogado quando solicitado expressamente pelo Cliente.

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