Advocacia Preventiva

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Advocacia Preventiva

Segurança Jurídica nas Relações Comerciais

Sempre que pensamos no serviço prestado por advogados rapidamente nos vêm à cabeça a ideia de patrocínio de ações, visando ataque ou defesa, em frente a uma situação concreta.

Assim, quase que na maioria das vezes os serviços jurídicos são ligados à solução de litígios.

E se te contarmos que, a advocacia preventiva existe sim, e visa muito mais que a elaboração de contratos e suporte jurídico, mas sim a prevenção de futuras demandas judiciais, que são morosas e caras.

Um dos pilares da advocacia preventiva é justamente checar os processos internos das empresas, com intuito de corrigir eventuais falhas indicando mecanismos jurídicos adequados para solucionar e harmonizar os processos internos empresariais, antes de eventuais ajuizamentos de demandas.

Ainda em relação ao direito do consumidor, é possível analisar a relação da empresa com cliente, e os procedimentos internos de compra e venda, visando assim evitar fraudes e inadimplência. Ainda em ação multidisciplinar, adequar publicidade e canais de atendimento ao consumidor, visto que, estas ultimas, são campeãs de reclamações nas relações de consumo.

Retomando a questão da advocacia preventiva, é importante destacar, as ações que podem (e devem) ser realizadas nos contratos de trabalho. É sabido que, no ramo empresarial, as demandas de cunho trabalhista são as que mais assombram o empresário, visto que podem gerar o pagamento de grandes numerários em prol do empregado. Valendo-se da assistência prévia, podem ser desenvolvidos procedimentos de adequação de contratos de trabalho, controle de rotinas e auxílio aos gestores, bem como a adequação dos contratos a luz da legislação vigente, com intuito na redução de Reclamatórias, e mais, resultando na redução significativa das verbas passiveis de serem pleiteadas na justiça do trabalho.

Um empregado que possui os seus direitos assegurados, não terá razões para procurar a justiça trabalhista, e se assim o fizer, poderá ser, inclusive, condenado às penas da sucumbência, incluído pela reforma trabalhista.

E outras, tantas áreas do conhecimento jurídico são abrangidas pela advocacia preventiva, como podemos destacar o planejamento tributário empresarial e todas as demais questões tributárias. Visando ilustrar esta atuação, trazemos uma curiosidade: Você sabia que, quase 90% dos comércios de bairros, realizam o pagamento de tributos que não são a eles obrigatórios? Com variedades de produtos as alíquotas variam, deste modo, na maioria dos casos são recolhidos valores incondizentes com o que é realmente devido apenas por desconhecimento da legislação tributária.

Importante ainda destacar que este modelo de suporte jurídico é destinado a todos os tipos de empresas, desde as empresas familiares, eirelis, microempreendedor até as grandes sociedades empresárias.

O foco da assessoria antecedente é o crescimento do seu assessorado e lapidação dos seus processos internos, que em tempos de crise, vislumbra o aumento de demandas judiciais que podem ser solucionadas com planejamento jurídico preliminar, que em longo prazo, reduzirá os custos e criará ambiente empresarial mais harmônico, podendo assim o empresário focar apenas no empreendedorismo, inovação e realização de novos negócios.

Por Dr. Adriano Hermida Maia

Advogado e Docente no Ensino Superior. Pós-Graduado em Direito Processo Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, MBA em Contabilidade & Direito Tributário com ênfase em risco fiscal.Atua no Direito Civil, Família, Imobiliário, Trabalhista, Previdenciário e Tributário com ênfase em risco fiscal.

Exerce a Advocacia em Tribunais das principais capitais do Brasil através do Processo Eletrônico, com correspondentes jurídicos em cada região.

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Dr. Adriano Hermida Maia

Advogado e Docente no Ensino Superior. Pós-Graduado em Direito Processo Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, MBA em Contabilidade & Direito Tributário com ênfase em risco fiscal.

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